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GUIA DE COMÉRCIO EXTERIOR #9 — SINCE 1983

O que é o Código Pautal (HS Code) e Como Encontrar? Guia de Pauta Aduaneira e Impostos

Guia de referência sobre códigos do Sistema Harmonizado (HS Code) a 6 dígitos e pauta aduaneira a 12 dígitos, pesquisa de classificação e apuramento de taxas alfandegárias.

1. O que é o Código Pautal (HS Code)?

O Sistema Harmonizado (HS Code) é uma nomenclatura internacional adotada pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA) para padronizar a classificação de mercadorias no comércio global. Os primeiros 6 dígitos são universalmente uniformes em mais de 200 países.

2. Estrutura do Código e Impacto Fiscal

  • 2 Dígitos (Capítulo): Categoria geral do produto e matéria-prima.
  • 4 Dígitos (Posição): Especificação do tipo de artigo.
  • 6 Dígitos (Subposição Internacional): Código universal reconhecido em todas as alfândegas.
  • Determinação Aduaneira: Define os direitos de importação, IVA, barreiras não-tarifárias e necessidade de certificados de embarque.

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Base de Conhecimento

Perguntas Frequentes

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Os certificados A.TR e EUR.1 garantem isenção tarifária na União Europeia e países parceiros; o SABER é obrigatório na Arábia Saudita e o ISF (10+2) / FDA nos Estados Unidos. A GLOBTRADIMEX emite e valida toda a documentação aduaneira.

A partir de Izmir, Istambul e Mersin, o trânsito leva de 2 a 6 dias para os Balcãs e Sul da Europa, 4 a 12 dias para a Europa Ocidental/Norte, 5 a 15 dias para o Golfo e 14 a 22 dias para a Costa Leste da América do Norte.

Operamos com Carta de Crédito Irrevogável e Confirmada (Confirmed L/C), Cobrança Documentária (CAD) e seguro de crédito à exportação, auditando previamente a idoneidade dos compradores.

Sim. Dispomos de consolidação marítima LCL e grupagem rodoviária semanal por metro cúbico (CBM), além de carga aérea expressa IATA com entrega em 1 a 2 dias úteis.

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